Documento Legal

Política de Privacidade

Última atualização: 15 de Janeiro de 2026 · Versão 2.1

A gelprano.eu respeita a sua privacidade e compromete-se a proteger os seus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD – Regulamento UE 2016/679) e a legislação portuguesa aplicável.

1. Responsável pelo Tratamento

gelprano.eu, Lda.

NIF: PT 516 284 739

Rua das Maravilhas, 47, 3.ºDto — 1200-038 Lisboa, Portugal

E-mail de Privacidade: [email protected]

Telefone: +351 912 473 856

2. Dados que Recolhemos

Quando submete um formulário de encomenda ou contacto no nosso site, recolhemos os seguintes dados:

  • Nome completo — para identificação e entrega
  • Número de telefone — para confirmação de encomenda e entrega
  • Morada de entrega — para envio do produto
  • Dados de navegação — endereço IP, cookies de sessão (ver Política de Cookies)

Não recolhemos dados de saúde, dados bancários diretos ou informações sensíveis sem consentimento explícito.

3. Finalidades do Tratamento

🛒 Processamento de Encomendas

Confirmação, preparação e entrega dos produtos adquiridos.

Base legal: Execução de contrato (Art.6(1)(b) RGPD)

📞 Apoio ao Cliente

Resposta a questões, reclamações e pedidos de informação.

Base legal: Interesse legítimo (Art.6(1)(f) RGPD)

📊 Melhoria do Serviço

Análise estatística anónima para melhorar a experiência no site.

Base legal: Consentimento (Art.6(1)(a) RGPD)

⚖️ Obrigações Legais

Cumprimento de obrigações fiscais, contabilísticas e legais.

Base legal: Obrigação legal (Art.6(1)(c) RGPD)

4. Retenção dos Dados

Os seus dados são conservados apenas pelo período estritamente necessário:

Dados de encomenda 5 anos (fiscal)
Dados de contacto 2 anos
Cookies analíticos 13 meses

5. Os Seus Direitos

Ao abrigo do RGPD, tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

Acesso — saber quais dados possuímos sobre si
Retificação — corrigir dados inexatos
Apagamento — solicitar eliminação dos dados
Limitação — restringir o tratamento
Portabilidade — receber os dados em formato estruturado
Oposição — opor-se ao tratamento

Para exercer os seus direitos, contacte-nos através de [email protected]. Responderemos no prazo máximo de 30 dias. Tem também o direito de apresentar reclamação à CNPD (www.cnpd.pt).

6. Partilha de Dados

Os seus dados pessoais não são vendidos a terceiros. Poderão ser partilhados com:

  • Parceiros de logística — apenas nome, morada e contacto para entrega
  • Processadores de pagamento — quando aplicável, de forma segura
  • Autoridades competentes — apenas quando legalmente obrigado

Aviso de Isenção de Responsabilidade

A informação deste site tem fins exclusivamente educativos e informativos. Os suplementos alimentares não substituem um regime alimentar variado. Não é um medicamento. Consulte um médico antes de usar. Este produto não é um medicamento, é utilizado como suplemento alimentar. Os resultados dependem das características individuais de cada pessoa.